Meio Ambiente

Secretaria

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, é um órgão executivo
da Política Municipal do Meio Ambiente, responsável pelo Licenciamento
Ambiental, pela aplicação e fiscalização das penalidades e pela formação de
plano, programas e projetos visando a preservação e melhoria do meio
ambiente, com a seguinte estrutura organizacional:
L – Divisão de Controle, Fiscalização e Licenciamento;
ll – Divisão de Desenvolvimento Ambiental;
lll – Seção de Educação e Informação Ambiental.
Compete à Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA exercer a função
de assessoramento à Prefeitura Municipal de Caravelas nas questões
referentes ao planejamento, execução, coordenação, controle e avaliação das
atividades do município relacionadas ao Meio Ambiente.
Compete à Divisão de Controle, Fiscalização e Licenciamento:
– Avalia os Relatórios de Controle Ambiental, Planos de Controle Ambiental,
Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais e demais documentos relativos
às questões ambientais;
– Emiti pareceres técnicos referentes ás atividades licenciáveis, certidões de
anuência, análises prévias e/ ou demais solicitações pertinentes;
– Expedi licença ambiental, certidão de anuência, análise prévia e/ ou demais
solicitações pertinentes, a partir do parecer técnico e anuência do secretário
municipal de meio ambiente;
– Expor os processos de licenciamento ambiental para localização e
funcionamento de atividades potencialmente degradantes ao meio ambiente,
para apreciação e deliberação pelo COMDEMA, caso haja necessária;
– Fiscaliza permanentemente as fontes de poluição do solo, ar, hídrica, eletro
magnética, visual e sonora;
– Registra as denúncias de crimes contra o meio ambiente e encaminhar ao
Ministério Público, podendo atuar e multar os infratores;
– Exerce a fiscalização nos casos de infração das leis de proteção,
conservação e melhoria do meio ambiente e nos casos de inobservância de
normas ou padrões ambientais estabelecidos em lei;
– Estabelece parceria e integração com órgãos de competência ambiental e
fiscalizadora;
– Dá manutenção ás praças e jardins e à arborização urbana;

– Implanta e mantem viveiro de mudas de espécies nativas, ornamentais e
frutíferas.
Compete à Divisão de Desenvolvimento Ambiental:
Responsável: Neuma Soares Correa – Assistente Social
– Elabora projetos e programas sócio-ambientais;
– Desenvolve estudos de viabilidade econômica, social e ambiental para
projetos demandados pela Prefeitura Municipal, em busca de alternativas
técnicas sustentáveis;
– Implanta e desenvolve programas e projetos de educação e informação
ambiental formal e não formal em parceria com a Secretaria de Educação;
– Desenvolve campanhas de cunho sócio-ambiental, com ênfase na coleta
seletiva de resíduos sólidos urbanos;
– Promove eventos voltados para valorização do meio ambiente e
sensibilização da população para as questões ambientais;
– Estabelece parceria e integração com instituições que desenvolvem
programas de educação ambiental;
– Promove a proteção às áreas verdes e mananciais do município, tanto na
zona urbana como na zona rural;
– Promove e incentiva a arborização urbana;
– Elabora estudos e propostas de criação de unidades de conservação no
município.
Compete a Seção de Educação e Informação Ambiental assessorar a
Divisão de Desenvolvimento Ambiental em suas atividades, principalmente ao
que concerne à implantação e desenvolvimento de programas e projetos de
educação e informação ambiental.

Responsável: Maria Moniele Salamim Cordeiro – Assessora Executiva /
Bióloga

 

ESTRUTURA

Edineia França Batista
Secretária Municipal de Meio Ambiente

Alline Moraes
Auxiliar Administrativo

Neuma Correa Soares
Chefe de Divisão de Desenvolvimento Ambiental

Maria Monielle S. C. Monteiro
Assessora Executiva

Antônio Luiz Arca Seda
Engenheiro Agrônomo

Manoel Mecias Fontes da Silva
Agente Administrativo

Maria Barbosa Medeiros
Auxiliar de serviços gerais

Endereço: Rua Barão Do Rio Branco, 149
Centro Caravelas-BA CEP: 45.900-000

Programas & Projetos

Projeto de Arborização Urbana “Adote uma árvore”
As árvores, no meio urbano, desempenham vários papéis fundamentais e
vantajosos. Proporcionam melhoria da estética; servem de sombreamento;
amortecem o som, diminuindo a poluição sonora; protegem e direcionam o

vento; diminuem o impacto da água de chuva e seu escorrimento superficial;
diminuem a temperatura, absorvendo os raios solares; e melhoram a qualidade
do ar. E o mais importante: preservam a fauna silvestre e proporcionam bem-
estar psicológico ao homem.
Com intuito de arborizar a Avenida Dr. Sócrates Ramos depois da obra de
escoamento que foi realizada, a Secretaria lançou um projeto com a parceria
dos moradores locais onde foi feita uma reunião na Creche Vovó Loca com os
pais dos alunos em que foi lançado o projeto. A Secretaria fará um Cadastro
das pessoas interessadas em plantar e cuidar de uma árvore.
Posteriormente serão distribuídas mudas específicas para áreas urbanas e
também algumas espécies frutíferas. Uma ideia que foi lançada e aceita pelos
moradores, e cada árvore plantada o morador recebera uma placa com o nome
do seu cuidador.
A intenção é que os próprios moradores sejam os zeladores e que ações de
vândalos não venham destruir aquilo que eles estão cultivando com amor e
dedicação e que ficarão para as próximas gerações.
Programa Municipal de Educação Ambiental
“A Educação Ambiental é uma dimensão da educação, é atividade intencional
da prática social, que deve imprimir ao desenvolvimento individual um caráter
social em sua relação com a natureza e com os outros seres humanos, visando
potencializar essa atividade humana com a finalidade de torná-la plena de
prática social e de ética ambiental.”
Parque Natural Municipal Maria e Amélio Síquara - PARNAMU
O Parque é uma das principais atrações da cidade, anteriormente foi uma área
particular pertencente à família Síquara, uma nobre família da cidade.
O parque conta com uma área de preservação que vale a pena conhecer. Lá é
possível fazer trilha, onde no decorrer da caminhada é possível encontrar
muitas espécies da nossa flora e fauna. As visitas são feitas através de
agendamento na própria secretaria, onde é disponibilizado um educador
ambiental que é responsável em conduzir e informar aos visitantes sobre as
espécies existentes no local.
Recebemos visitações principalmente de algumas universidade que veem no
parque um leque de opções que talvez não encontrariam em outro lugar. As
escolas e creches tem desenvolvido atividades educativas com os seus alunos
que na oportunidade aproveitam para conhecer um pouco das espécies
existentes no parque.

No dia 14 de outubro foi lançado no parque o Projeto “Dia de Brincar” com
atividades educativas, pintura facial, distribuição de pipocas, sucos e brindes.
Projeto “Dia de Brincar”
O Projeto tem a parceria da Secretaria Municipal de Cultura, foi lançado no
mês de outubro para comemorar o mês das crianças e com objetivo de dar
continuidade a atividades de educação ambiental principalmente na educação
infantil. Algumas escolas e creches estão recebendo a visita, onde levamos
informações de forma lúdica com teatro de fantoches, brincadeiras e
brinquedos confeccionados com material reciclado. O intuito é passar a
mensagem para as crianças apreenderem a cuidar do meio ambiente para ter o
planeta preservado no futuro e que todos somos responsáveis pelo ambiente
em que vivemos e devemos começar pela nossa cidade.
O projeto já foi lançado em Juerana, Rancho Alegre, Parque Natural Municipal
Maria e a Amélio Siquara e brevemente estaremos em outras localidades
durante todo ano letivo.
Projeto “Cinema na Praça”
O projeto em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria de
Desenvolvimento Econômico tem o objetivo de levar informação para a
comunidade e realizar cinema com filmes locais e brasileiros principalmente.
Projeto “ Cidade Limpa”
Um dos maiores problemas ambientais é o aumento do lixo no planeta, de
acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico realizada pelo IBGE
em 2000, coleta-se no Brasil diariamente 125,281 mil toneladas de resíduos
domiciliares e 52,8% dos municípios Brasileiros dispõe seus resíduos em
lixões.
Estes presentes problemas na sociedade vêm gradativamente impondo a
necessidade de estabelecer relações entre a sociedade e a natureza. E com a
perspectiva de criar princípios visando minimizar os impactos gerados pelo lixo
juntamente com Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos que começa a
germinar o Programa de Educação Ambiental no município de Caravelas.
Sabe-se que a educação sozinha não é suficiente para mudar os rumos do
planeta, mas certamente é condição necessária para que isso aconteça,
ficando evidente a importância de educar para que o indivíduo aja de modo
responsável e com sensibilidade, conservando o ambiente saudável no
presente e para o futuro, sabendo exigir e respeitar os seus direitos e os de
toda a comunidade, modificando-se tanto interiormente, como pessoa, quanto
nas suas relações com o ambiente.

Além de realizar atividades de educação ambiental o projeto realiza doação
de lixeiras na comunidade.

“A pessoa conscientizada tem uma compreensão diferente da história e
de seu papel nela. Recusa acomodar-se, mobiliza-se, organiza-se para
mudar o mundo.” Paulo Freire

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